Processo 245922/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 18:25
Autuado em 31/03/2014 18:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 365/2016 da Segunda Câmara, de 16/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor das Contas JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 09:08 Recibo de Petição Intermediária - 561172/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561172/19
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 426/17 - GP
20/04/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336305/16
16/03/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 209141/16
06/05/2015 16:35 do Protocolo 376656/15
13/04/2015 17:35 do Protocolo 311902/15
03/11/2014 11:11 do Protocolo 992922/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   426/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2017 1514 Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1127/2016
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1175/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 758/2016
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1082/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 847/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4203/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6335/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 07:23 DP  
21/08/2019 15:00 CMEX Informação nº 4946/2019 -
02/03/2017 16:51 DP Informação nº 2667/2017 -
24/02/2017 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 426/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 916/2017 -
25/01/2017 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2017 -
19/01/2017 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 898/2017 -
19/01/2017 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 238/2017 -
19/12/2016 15:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2016 -
03/10/2016 14:24 GCNB  
27/09/2016 10:46 SMPjTC Parecer nº 13081/2016 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2013. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
27/04/2016 15:57 COFIM Instrução nº 4739/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/04/2016 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1127/2016 -
22/03/2016 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1175/2016 -
14/03/2016 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 758/2016 -
11/03/2016 08:07 SMPjTC Parecer nº 3041/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
06/05/2015 17:38 DCM Instrução nº 1237/2016 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/04/2015 10:24 DP  
14/04/2015 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1082/2015 -
18/03/2015 11:17 DP Informação nº 5339/2015 -
17/03/2015 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 847/2015 -
05/11/2014 14:28 DCM Instrução nº 1040/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/11/2014 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4203/2014 -
02/04/2014 09:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1006/2014 -
01/04/2014 06:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6335/2014 -

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